Resolução Técnica

Lista de Instruções Técnicas

• Instrução Técnica 01 - 2025 Parte I - Procedimentos administrativos (Procedimentos Gerais e Classificação das Edificações)
• Instrução Técnica 01 - 2025 Parte II - Procedimentos administrativos (Orientações para licenciamento)
• Instrução Técnica 01 - 2022 Parte III - Procedimentos administrativos (Processo Administrativo Infracional)
• Instrução Técnica 02 - 2022 - Conceitos básicos de segurança contra incêndio
• Instrução Técnica 03 - 2022 - Terminologia de segurança contra incêndio
• Instrução Técnica 04 - 2022 - Símbolos gráficos para projeto de segurança contra incêndio
• Instrução Técnica 05 - 2022 - Segurança contra incêndio - Urbanística
• Instrução Técnica 06 - 2022 - Acesso de viaturas na edificação e áreas de risco
• Instrução Técnica 07 - 2022 - Separação entre edificações (isolamento de risco)
• Instrução Técnica 08 - 2022 - Segurança estrutural contra incêndio
• Instrução Técnica 09 - 2022 - Compartimentação horizontal e compartimentação vertical
• Instrução Técnica 10 - 2025 - Controle de materiais de acabamento e de revestimento
• Instrução Técnica 11 - 2025 - Saídas de Emergência
• Instrução Técnica 12 - 2022 - Centros esportivos e de exibição - Requisitos de segurança contra incêndio
• Instrução Técnica 13 - 2022 - Pressurização de escada de segurança
• Instrução Técnica 14 - 2025 - Carga de incêndio nas edificações e áreas de risco
• Instrução Técnica 15 - 2022 - Parte I - Controle de Fumaça (Regras gerais)
• Instrução Técnica 15 - 2022 - Parte II - Controle de Fumaça (Conceitos, definições e componentes do sistema)
• Instrução Técnica 15 - 2022 - Parte III - Controle de Fumaça (Controle de fumaça natural em edificações comerciais, industriais e depósitos)
• Instrução Técnica 15 - 2022 - Parte IV - Controle de Fumaça (Controle de fumaça natural nas demais ocupações)
• Instrução Técnica 15 - 2022 - Parte V - Controle de Fumaça (Controle de fumaça mecânico)
• Instrução Técnica 15 - 2022 - Parte VI - Controle de Fumaça (Controle de fumaça em rotas de fuga horizontais protegidas e subsolos)
• Instrução Técnica 15 - 2022 - Parte VII - Controle de Fumaça (Átrios)
• Instrução Técnica 15 - 2022 - Parte VIII - Controle de Fumaça (Aspectos de segurança)
• Instrução Técnica 16 - 2022 - Gerenciamento de riscos de incêndio
• Instrução Técnica 17 - 2025 - Brigada de incêndio
• Instrução Técnica 18 - 2025 - Iluminação de emergência
• Instrução Técnica 19 - 2025 - Sistema de detecção e alarme de incêndio
• Instrução Técnica 20 - 2022 - Sinalização de emergência
• Instrução Técnica 21 - 2025 - Sistema de proteção por extintores de incêndio
• Instrução Técnica 22 - 2025 - Sistemas de hidrantes e de mangotinhos para combate a incêndio
• Instrução Técnica 23 - 2022 - Sistema de chuveiros automáticos
• Instrução Técnica 24 - 2022 - Sistema de chuveiros automáticos para áreas de depósitos
• Instrução Técnica 25 - 2022 - Líquidos combustíveis e inflamáveis
• Instrução Técnica 26 - 2022 - Sistema fixo de gases para combate a incêndio
• Instrução Técnica 27 - 2022 - Armazenamento em silos
• Instrução Técnica 28 - 2022 - Manipulação, armazenamento, comercialização e utilização de Gás Liquefeito de Petróleo (GLP)
• Instrução Técnica 29 - 2022 - Comercialização, distribuição e utilização de gás natural
• Instrução Técnica 30 - 2022 - Fogos de artifício
• Instrução Técnica 31 - 2022 - Segurança contra incêndio para heliponto e heliporto
• Instrução Técnica 32 - 2022 - Produtos perigosos em edificações e áreas de risco
• Instrução Técnica 33 - 2022 - Cobertura de sapé, piaçava e similares
• Instrução Técnica 34 - 2022 - Hidrante urbano
• Instrução Técnica 35 - 2022 - Túnel rodoviário
• Instrução Técnica 36 - 2022 - Pátio de contêineres
• Instrução Técnica 37 - 2022 - Subestação elétrica
• Instrução Técnica 38 - 2022 - Segurança contra incêndio em cozinha profissional
• Instrução Técnica 39 - 2022 - Estabelecimentos destinados à restrição de liberdade
• Instrução Técnica 40 - 2022 - Edificações históricas, museus e instituições culturais com acervos museológicos
• Instrução Técnica 41 - 2022 - Inspeção visual em instalações elétricas de baixa tensão
• Instrução Técnica 42 - 2022 - Processo técnico simplificado
• Instrução Técnica 43 - 2025 - Edificações existentes
• Instrução Técnica 44 - 2022 - Proteção ao meio ambiente
• Instrução Técnica 45 - 2022 - Segurança contra incêndio para sistemas de transporte sobre trilhos