| Portaria SEI nº 564, 9 de Julho de 2026 |
Estabelece os critérios de segurança contra incêndio e pânico para garagens e locais com Sistemas de Alimentação de Veículos Elétricos (SAVE). |
| Portaria-SEI Nº 313, de 13 de abril de 2026 |
Disciplina os procedimentos administrativos e as exigências técnicas e medidas de segurança contra incêndio e pânico no Estado do Rio Grande do Norte, por meio da atualização das Instruções Técnicas do CBMRN. |
| Diretriz Interna - DAT |
Esta diretriz visa estabelecer procedimentos padronizados e critérios uniformes para o recolhimento da Taxa de Análise de Risco de Incêndio e Pânico (TARIP) e da Taxa de Emissão de Auto de Vistoria (TEAV) no âmbito da DAT. |
| PORTARIA-SEI Nº 811, DOE 31/12/2022 |
Disciplina os procedimentos administrativos e a aplicação das exigências técnicas e medidas de segurança de prevenção de incêndio e pânico para as edificações e áreas de risco, através da atualização das Instruções Técnicas do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio Grande do Norte. |
| PORTARIA-SEI Nº 167, DOE 06/04/2023 |
Dispõe sobre a republicação por incorreção das Instruções Técnicas do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio Grande do Norte. |
| PORTARIA-SEI Nº 69, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2025 |
Versa sobre a necessidade de manutenção da exigência da área de refúgio em projetos e em vistorias |
| PORTARIA-SEI Nº 673, 05 DE SETEMBRO DE 2025 |
Disciplina a edição de Instruções Técnicas e Resoluções Técnicas. |
| PORTARIA-SEI Nº 905, DE 30 DE OUTUBRO DE 2025. |
Aprova a edição de Instruções Técnicas e Resoluções Técnicas no âmbito do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio Grande do Norte, estabelecendo as medidas de segurança contra incêndio e pânico em edificações e áreas de risco destinadas a garagens e locais que possuam sistemas de alimentação de veículos elétricos (SAVE). |
| PORTARIA-SEI Nº 675, DE 06 DE AGOSTO DE 2026. |
Regulamenta os parâmetros mínimos, as diretrizes
e a composição técnica do Gerenciamento de Risco
e da respectiva Documentação de
Responsabilidade Técnica previstos na Resolução
Técnica nº 05/2026 - CBMRN, referente a Sistemas
de Alimentação de Veículos Elétricos (SAVE), e dá
outras providências. |
