| PORTARIA-SEI Nº 811, DOE 31/12/2022 |
Disciplina os procedimentos administrativos e a aplicação das exigências técnicas e medidas de segurança de prevenção de incêndio e pânico para as edificações e áreas de risco, através da atualização das Instruções Técnicas do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio Grande do Norte. |
| PORTARIA-SEI Nº 167, DOE 06/04/2023 |
Dispõe sobre a republicação por incorreção das Instruções Técnicas do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio Grande do Norte. |
| PORTARIA-SEI Nº 69, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2025 |
Versa sobre a necessidade de manutenção da exigência da área de refúgio em projetos e em vistorias |
| PORTARIA SEI Nº 417, DE 25 DE JUNHO DE 2025 |
Dispõe sobre a adoção de soluções técnicas alternativas à localização da central de detecção e alarme de incêndio nas edificações que não possuem funcionários fixos ou guaritas ativas, em decorrência da necessidade de vigilância presencial permanente. |
| PORTARIA-SEI Nº 673, 05 DE SETEMBRO DE 2025 |
Disciplina a edição de Instruções Técnicas e Resoluções Técnicas. |
| PORTARIA-SEI Nº 673, 05 DE SETEMBRO DE 2025 |
Aprova a edição de Instruções Técnicas e Resoluções Técnicas no âmbito do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio Grande do Norte, estabelecendo as medidas de segurança contra incêndio e pânico em edificações e áreas de risco destinadas a garagens e locais que possuam sistemas de alimentação de veículos elétricos (SAVE). |
