| Resolução Técnica Nº 01/2025 – DAT/CBMRN |
Regulamenta a realização de eventos temporários. |
| Resolução Técnica Nº 01/2023 - ANEXO A |
DModelo de Memorial Descritivo para eventos temporários. |
| Resolução Técnica Nº 02/2023 – DAT/CBMRN |
Regulamenta a realização de Espetáculos Pirotécnicos (Portaria N° 489/2023 – GAB CMDO/CBMRN). |
| Resolução Técnica Nº 02/2023 – ANEXO B |
Modelo de Memorial Descritivo para espetáculos pirotécnicos. |
| Resolução Técnica Nº 01/2023 – ANEXO F |
Modelo de formulário de isenção para eventos temporários. |
| Resolução Técnica Nº 01/2023 – ANEXO G |
Modelo de laudo para trios e carros de apoio. |
| Resolução Técnica Nº 01/2023 – ANEXO H |
Modelo de memorial de risco mínimo. |
| Portaria Nº 162/2003 - SDS |
Regulamenta a comercialização de barracas e tabuleiros de fogos de artifício. |
| Portaria-SEI Nº 32, de 24 de janeiro de 2024 |
Dispõe sobre a exigência da atividade técnica de aterramento nos documentos de responsabilidade técnica emitidos pelos conselhos dos profissionais, para as instalações elétricas, estruturas e equipamentos presentes nos eventos temporários. |
